As alegações de benefício, presentes nas poucas linhas do rótulo, são frequentemente lidas e interpretadas de forma equivocada. A Lirius Suplementos, empresa brasileira especializada em suplementos alimentares, fundamenta sua atuação na transparência, princípio que abrange a forma como esses benefícios são comunicados. A associação entre cálcio e formação óssea e dentária, embora aparentemente simples, envolve condições técnicas que o consumidor geralmente desconhece.
Cada alegação autorizada decorre de uma avaliação da Anvisa sobre a fundamentação científica de um benefício específico, associado a um nutriente ou substância em determinada quantidade. Portanto, a frase não descreve o produto em sua totalidade, mas sim a relação entre um de seus componentes e uma função do organismo, dentro de condições definidas pela norma.
A habilidade de discernir informações regulamentares de apelo comercial é aprimorada pela leitura cuidadosa dessas frases. Nos tópicos a seguir, entenda de onde vêm as alegações autorizadas, quais condições elas exigem, o que elas não dizem e como identificar frases que ultrapassam o permitido na embalagem ou na publicidade.
A ciência por trás das alegações autorizadas
As alegações que podem ser utilizadas na rotulagem de suplementos alimentares estão dispostas no Anexo V da IN nº 28/2018, juntamente com os respectivos requisitos de composição e de rotulagem. A lista é ampliada à medida que a Anvisa avalia novos pedidos com fundamentação científica, e é ela que delimita o que a Lirius, com a conformidade regulatória entre seus fundamentos, pode dizer sobre um produto.
É importante ressaltar que o fabricante não está autorizado a criar alegações sem a devida comprovação. A redação segue o texto aprovado, e ajustes que ampliem o sentido, como a substituição de “auxilia” por “garante”, descaracterizam a alegação. Essa rigidez é justificada pela observação de que pequenas mudanças em palavras podem alterar as expectativas do consumidor em relação às funcionalidades do produto. Frases similares às autorizadas, porém com termos mais enfáticos, são um indicativo de comunicação fora do padrão.
Essa lógica está alinhada com a orientação da Lirius de evitar afirmações absolutas e superlativos em sua comunicação. Quando a informação se mantém dentro do que foi avaliado, o consumidor recebe uma mensagem proporcional à evidência disponível, sem ser levado a esperar mais do que o produto pode oferecer.
Condições que sustentam uma alegação
Toda alegação autorizada está vinculada a requisitos de composição. Em geral, o produto deve fornecer uma quantidade mínima do nutriente ou da substância na recomendação diária de consumo para poder utilizar a frase. Um suplemento que não atinja o teor mínimo exigido não pode fazer alegações, mesmo que contenha o ingrediente em sua fórmula.
Ademais, algumas alegações são acompanhadas de requisitos complementares de rotulagem, como advertências ou orientações de uso definidas pela Anvisa. Esses textos não são meramente complementares; eles não apenas corroboram a alegação como também delineiam os limites dentro dos quais o benefício foi avaliado. Ler a frase sem os avisos que a acompanham é como obter apenas metade da informação.
Para o consumidor, a leitura crítica consiste em verificar se a quantidade do nutriente na porção diária é coerente com a alegação e se as advertências estão presentes. A Lirius Suplementos fundamenta sua atuação em rótulos completos, alinhados à transparência e à conformidade regulatória. Essa base sólida permite que a empresa realize conferências como esta, nas quais a informação deve ser compreensível, não apenas tecnicamente correta.
O detalhe que muda tudo em uma alegação
A alegação autorizada descreve a contribuição de um componente para uma função normal do organismo. A empresa não afirma que o produto previne, trata ou cura doenças, não estabelece resultados individualizados e não define prazos para efeitos. Os suplementos alimentares são alimentos destinados a complementar a dieta de pessoas saudáveis, e as frases permitidas respeitam essa natureza.
Esse limite coincide com uma diretriz que orienta a comunicação da Lirius: não associar suplementos à prevenção, ao tratamento ou à cura de doenças. Em outras palavras, é preciso reconhecer que o benefício mencionado no rótulo depende de alimentação, rotina e características individuais, aspectos que não podem ser controlados por meio de meras frases.
Frases como “garante”, “elimina”, “cura”, “desintoxica” ou “resultado em dias”, além de referências a doenças e comparações com medicamentos, costumam ser falsas. Quando aparecem em anúncios ou em redes sociais, merecem desconfiança.
Ler a frase inteira, e não apenas a promessa
Interpretar uma alegação de rótulo significa compreender que ela resume uma avaliação técnica, vinculada a uma quantidade mínima, a condições de uso e a um benefício específico. Em um contexto diferente, a frase pode ser interpretada como uma promessa, o que contraria o objetivo da regulamentação. A leitura completa envolve a alegação, a tabela nutricional e as advertências, sempre observadas em conjunto.
Em um mercado de suplementação com consumidores mais informados e atentos à confiança, a clareza no rótulo passa a integrar a relação entre marca e público. A Lirius, empresa fundada por cinco empreendedores que adotam a escuta e o atendimento humanizado como pilares fundamentais de sua cultura organizacional, reflete essa lógica ao tratar a informação como parte integrante da experiência do consumidor.